A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS para segurados que ficam total e definitivamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.
Este benefício garante uma renda mensal vitalícia ao segurado que não possui mais condições de exercer suas atividades profissionais.
Confira nesta artigo tudo sobre a aposentadoria por invalidez em 2023: requisitos, documentação necessária, como solicitar e muito mais!
O que é necessário para requerer a aposentadoria por invalidez?
Para requerer a aposentadoria por invalidez é necessário cumprir alguns requisitos, entre eles:
- Estar total e definitivamente incapacitado para o trabalho;
- Ter uma doença ou lesão que gere invalidez;
- Estar na qualidade de segurado do INSS (ter contribuído para o INSS).
Além disso, deve-se comprovar a incapacidade por meio de exames, laudos e perícia médica do INSS. Não existe uma lista de doenças, o que importa é o grau e a irreversibilidade da incapacidade.
Quais documentos apresentar na solicitação?
O segurado deve apresentar os seguintes documentos na solicitação da aposentadoria por invalidez:
- Documento de identificação com foto e CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário;
- Laudos e exames médicos recentes que comprovem a doença;
- Declaração médica com diagnóstico da doença.
Como solicitar o benefício?
O pedido de aposentadoria por invalidez deve ser feito pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS. O segurado deve informar dados pessoais, submeter documentos e agendar a perícia médica.
Após a perícia, o médico irá avaliar se o trabalhador está totalmente incapaz para o exercício de atividades laborais. Se o laudo for favorável, o benefício é concedido.
Valor da aposentadoria por invalidez em 2023
O valor da aposentadoria por invalidez corresponde a 100% do salário de benefício do segurado, respeitando o teto máximo do INSS de R$ 7.087,22 em 2023. O piso é de 1 salário mínimo (R$ 1.302,00).
Caso necessite de um acompanhante, o aposentado ainda tem direito a um adicional de 25% sobre o valor do benefício.
Quanto tempo demora para sair o benefício?
O processo de aposentadoria por invalidez costuma demorar de 2 a 4 meses para ser concluído. O INSS tem um prazo de 45 dias para marcar a perícia médica após o pedido e depois disso pode levar até 90 dias para deferir o benefício.
A aposentadoria por invalidez pode ser negada?
Sim, o benefício pode ser negado caso o perito do INSS entenda que o segurado ainda é capaz de exercer algum tipo de atividade profissional ou que a incapacidade não é total e permanente.
Cabe recurso contra a decisão de indeferimento da aposentadoria por invalidez, sendo possível solicitar nova avaliação.
O beneficiário precisa fazer revisão?
Sim, a cada 2 anos o segurado deve passar por uma revisão do benefício, submetendo-se a novas perícias médicas para avaliar se a incapacidade ainda persiste.
Caso a perícia conclua pela recuperação da capacidade laborativa, o benefício é cessado. Por isso é importante sempre manter os laudos médicos atualizados.
Espero que este artigo tenha esclarecido suas principais dúvidas sobre a aposentadoria por invalidez em 2023! É um benefício importante para quem não pode mais trabalhar por motivo de doença.
