Ser professor exige dedicação, paciência e muita entrega. Pensando nisso, existem regras específicas para a aposentadoria desses profissionais, que possuem algumas vantagens.
Mas quais são os requisitos e particularidades da aposentadoria de professor em 2023? Descobre tudo neste artigo!
Quais são os tipos de aposentadoria para professor?
Existem 2 modalidades principais de aposentadoria para o professor:
- Por tempo de contribuição: exige 30 anos de contribuição (mulheres) ou 35 anos (homens), somado à idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens).
- Por idade: necessário ter 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens), com 25 anos de contribuição exclusivamente como professor.
Em ambos os casos, é preciso ter pelo menos 10 anos de efetivo exercício no magistério.
O que conta como tempo de magistério?
Contam para o tempo de magistério as atividades em sala de aula, planejamento pedagógico, coordenação e direção em estabelecimento de ensino básico.
Já o período trabalhado exclusivamente em cargo administrativo não entra na contagem de tempo para professor.
Quanto ganha um professor aposentado pelo INSS?
O valor da aposentadoria equivale à média aritmética simples de 80% das maiores contribuições realizadas desde julho de 1994.
O benefício não pode ser menor que o salário mínimo (R$ 1.302 em 2023) ou maior que o teto do INSS (R$ 7.507,49).
Professores também têm direito ao abono de permanência, equivalente ao valor da aposentadoria, para quem completa os requisitos, mas opta por continuar trabalhando.
Quais documentos precisam ser apresentados?
Para solicitar a aposentadoria, o professor deve apresentar ao INSS documentos como:
- RG e CPF;
- Diploma ou certificado de conclusão do curso;
- Comprovante dos vínculos empregatícios como professor;
- CNIS atualizado com o tempo de contribuição;
- Comprovante de residência.
Como dar entrada no benefício?
O segurado deve fazer o pedido de aposentadoria pelo Meu INSS, plataforma online do INSS. Basta informar os dados solicitados e anexar os documentos necessários.
Feito isso, o INSS irá analisar se estão cumpridos os requisitos para conceder a aposentadoria ao professor. Caso positivo, o benefício é liberado em até 90 dias.
O que muda com a Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência endureceu um pouco as regras para aposentadoria de professor. As principais mudanças são:
- Aumento da idade mínima para 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens);
- Aumento do tempo mínimo de contribuição de 25 para 30 anos;
- Cálculo da aposentadoria considera toda a vida laboral.
A regra atual vale para quem ainda não está aposentado. Quem já se aposentou segue com os mesmos critérios.
Planeje-se com antecedência e garanta sua aposentadoria como professor dentro das novas regras do INSS!
