O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS ao segurado que está incapacitado temporariamente para o trabalho por motivo de doença ou acidente.
Em 2023, o auxílio-doença tem novas regras e valores. Entenda neste artigo como solicitar, documentos necessários, prazos e tudo o que você precisa saber para receber o auxílio-doença do INSS.
O que é o auxílio-doença do INSS?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado ao segurado impedido de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a alguma doença ou acidente.
Ele garante a manutenção de uma renda mensal ao segurado enquanto durar a incapacidade. Após a recuperação, o segurado retorna ao trabalho.
Quais as novas regras para auxílio-doença em 2023?
As principais mudanças nas regras do auxílio-doença em 2023 são:
- Exigência de carência mínima de 12 contribuições mensais;
- Não é mais possível somar períodos intercalados para completar a carência;
- Perícia médica segue sendo obrigatória para a concessão.
Essas mudanças valem para novos pedidos realizados a partir de 2023. Benefícios já concedidos seguem com as mesmas regras.
Quem tem direito ao auxílio-doença do INSS?
Tem direito ao auxílio-doença o segurado que atende aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no RGPS (INSS) há pelo menos 12 meses;
- Ter recebido salários de contribuição pelo menos por 12 meses;
- Estar com a incapacidade atestada por perícia médica.
Trabalhadores afastados por acidente de trabalho também recebem o auxílio-doença acidentário.
Qual o valor do auxílio-doença pago pelo INSS?
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício do segurado. Na prática, é próximo ao valor integral do benefício.
O piso em 2023 é de um salário mínimo (R$ 1.302). O teto é de R$ 7.507,49. Quanto maior o salário de contribuição, maior será o auxílio-doença.
Como solicitar o auxílio-doença ao INSS?
O segurado deve solicitar o auxílio-doença pelo site ou aplicativo Meu INSS. Será necessário informar dados pessoais, condições da doença e anexar laudos e exames médicos recentes.
Após a solicitação, o INSS agenda a perícia médica, que irá analisar a capacidade laboral do segurado. Sendo confirmada a incapacidade temporária, o auxílio é concedido.
Quais documentos levar na perícia médica?
O segurado deve levar na perícia médica do INSS documentos de identificação, exames, laudos, receitas e tudo que comprove a doença incapacitante. Quanto mais documentação, melhor.
Também é indicado levar todos os exames originais, já que o perito pode solicitar para confirmar a veracidade.
Quanto tempo dura o auxílio-doença?
O auxílio-doença é concedido pelo período em que o segurado permanecer incapacitado. O benefício dura de 3 meses a 2 anos, podendo ser prorrogado após nova perícia.
Ao final do prazo, o segurado passa por reavaliação médica para verificar se o benefício será mantido ou cessado.
Portanto, fique atento às regras e saiba como solicitar o auxílio-doença do INSS em 2023!
