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Idade Mínima para Aposentadoria em 2023: Entenda as Regras Atuais

Idade mínima para homens em 2023

A idade mínima para homens se aposentarem em 2023 é de 65 anos, tanto para os trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.

Essa regra vale para aqueles que cumpriram o tempo mínimo de contribuição ao INSS, que é de 15 anos. Quem contribuiu por menos tempo terá que trabalhar mais para compensar a idade.

Para conseguir a aposentadoria é necessário também somar o tempo de contribuição, que varia conforme o tipo de aposentadoria escolhida. Veja abaixo:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição: 35 anos de contribuição
  • Aposentadoria por idade: 15 anos de contribuição
  • Aposentadoria especial: 25 anos de trabalho sob condições especiais

Idade mínima para mulheres em 2023

Já a idade mínima para mulheres se aposentarem em 2023 também aumentou. Passou para 62 anos, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público.

Novamente, essa regra é válida para aquelas que cumpriram o mínimo de 15 anos de contribuição ao sistema previdenciário. Para tempo menor, a idade deve ser maior.

Além disso, assim como os homens, as mulheres precisam somar a quantidade mínima de anos de contribuição, que é:

  • 30 anos para aposentadoria por tempo de contribuição.
  • 15 anos para aposentadoria por idade.
  • 25 anos para aposentadoria especial.

Regras de transição

Para quem estava próximo de se aposentar quando a reforma da Previdência entrou em vigor, em 2019, algumas regras de transição foram criadas. Elas amenizam um pouco o impacto das mudanças para essas pessoas.

As principais regras de transição que permanecem em 2023 são:

  • Pedágio de 50%: é preciso contribuir 50% a mais do tempo que faltava para se aposentar em 2019.
  • Pontos: mulheres precisam de 86 pontos e homens, 96 pontos, considerando idade + tempo de contribuição.
  • Idade mínima reduzida: para quem tinha contribuição em 2019, a idade mínima é de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens.

Aposentadoria especial

Algumas categorias possuem regras diferenciadas para aposentadoria, como é o caso da aposentadoria especial.

Trabalhadores expostos a agentes nocivos, como ruído, calor, radiação e outros, podem se aposentar apenas com o tempo de contribuição, sem idade mínima. São necessários 25 anos de contribuição nessas condições.

Algumas atividades são enquadradas como especial, mediante comprovação dos riscos, como trabalhos de mineração subterrânea, construção civil, metalurgia, entre outros. Cada categoria tem seu rol específico de atividades.

Professores também têm regra especial

Os professores da educação básica, do ensino médio e infantil, também possuem critérios diferenciados. Para eles, a idade mínima em 2023 é de:

  • Homens: 60 anos
  • Mulheres: 57 anos

O tempo de contribuição exigido é de 25 anos (homens) e 20 anos (mulheres) se exclusively em função de magistério.

Considerações finais

Portanto, em resumo, a idade mínima para aposentadoria em 2023 ficou estabelecida em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, considerando 15 anos de contribuição ao INSS.

As regras de transição permitem condições mais favoráveis para quem estava perto da aposentadoria em 2019. Já alguns grupos, como professores e trabalhadores expostos a agentes nocivos, seguem com critérios diferenciados.

É importante se atualizar sempre sobre as mudanças na Previdência, para planejar da melhor forma a solicitação do benefício quando chegar o momento de requerer a aposentadoria ao INSS.

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