A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Em 2023, as regras para solicitar e manter esse benefício passam por algumas mudanças.
Neste artigo, você vai aprender sobre a pensão por morte do INSS em 2023: requisitos, documentação necessária, como dar entrada no pedido e muito mais. Confira!
O que é a pensão por morte do INSS?
A pensão por morte é paga aos dependentes cadastrados pelo segurado que falece. O benefício corresponde a uma parte do valor que o segurado recebia ou poderia receber de aposentadoria.
Atualmente, o valor da pensão varia de 50% a 100% do benefício que era pago ao segurado. O percentual depende dos dependentes.
Quem tem direito à pensão por morte?
Podem solicitar a pensão por morte os seguintes dependentes do segurado falecido:
- Cônjuge ou companheiro(a);
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
- Pais;
- Irmãos, menores de 21 anos ou inválidos.
A existência de dependentes preferenciais (cônjuge e filhos) exclui os demais. A divisão é feita em cotas.
Quais documentos são necessários para solicitar?
Para pedir a pensão por morte, o dependente deve apresentar ao INSS documentos como:
- Certidão de óbito do segurado;
- Documentos de identificação dos dependentes;
- Certidão de casamento ou declaração de união estável;
- Certidão de nascimento dos filhos;
- CNIS do segurado falecido.
Outros documentos podem ser solicitados para comprovar a dependência.
Como dar entrada no pedido de pensão por morte?
O pedido de pensão por morte deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. Basta informar os dados solicitados e anexar os documentos necessários.
Após o pedido, o INSS irá analisar se os requisitos são cumpridos e realizará o enquadramento dos dependentes para definir o valor da pensão.
Novas regras da pensão por morte em 2023
A Reforma da Previdência alterou algumas regras da pensão por morte. As principais mudanças que passam a valer em 2023 são:
- Pensão menor que 1 salário mínimo será reajustada até esse valor;
- Depois dos 21 anos, o percentual da pensão deve ser de 10% por dependente;
- Acúmulo de pensão e aposentadoria fica limitado a 2 salários mínimos.
Quanto tempo leva para sair o benefício?
Após o pedido, o INSS tem até 45 dias para realizar a análise dos documentos e deferir ou não o benefício. Caso falte alguma documentação, o INSS pode solicitar junto ao dependente.
Cumprindo todos os trâmites corretamente, a pensão por morte deve ser deferida pelo INSS em aproximadamente 2 meses.
Portanto, para garantir o direito à pensão por morte em 2023, é importante que os dependentes saibam das novas regras e como solicitar o mais rápido possível.
